Entre o “eu” e o comum:experiências de gestão participativa para construir mundos possíveis –o caso da Pinacoteca de Mauá

— Maria Luiza Meneses

No campo da administração pública, diversas são as experiências de organização que possibilitam modos participativos de gestão dos recursos e decisões de interesse público. As experiências já estudadas no Brasil investigam práticas realizadas, sobretudo nas áreas da Educação e da Saúde, a exemplo do artigo de Andréa de Oliveira Gonçalves, Jacinta de Fátima Senna Silva e José Ivo dos Santos Pedrosa sobre a importância dos conselhos de saúde na gestão participativa de hospitais. Segundo o documento, há no SUS (Sistema Único de Saúde), desde 2004, o Monitoramento e Apoio à Gestão Participativa do SUS (SGEP/MS/ENSP/Fiocruz), pesquisa que gera o IGCS (Índice de Gestão dos Conselhos de Saúde), objeto investigado pelos pesquisadores. Comentam que, desde a Constituição Federal de 1988, os municípios têm soberania na deliberação das decisões no campo da saúde pública, o que torna a atuação dos conselhos fundamental, tendo em vista a participação da sociedade civil como caminho para assegurar que o interesse público seja tópico central dos debates e resoluções.

Ao considerar que o SNC (Sistema Nacional de Cultura) foi criado com referência no SUS, faz sentido a replicação do modelo de conselhos, assumido pela Cultura. Criado em 2012 pelo Artigo 216-A da Constituição Federal e regulamentado pelo marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (2024), o SNC é, conforme indica o site do MinC (Ministério da Cultura), “um processo de articulação, gestão, informação, fomento e pro- moção de políticas públicas que envolve todos os entes federados –estados, municípios e o Distrito Federal– e é controlado pela sociedade civil”. Aqui, a sociedade civil está inserida na gênese do SNC. Para essa participação, o SNC apresenta uma estrutura de funcionamento (quadro abaixo).

Esta estrutura apresenta um encadeamento de órgãos, agentes e setores centralizado no MinC, de modo a institucionalizar as políticas culturais e criar uma rede de cooperação entre as três instâncias –municipal, estadual e federal. O principal recurso conhecido e de contato da sociedade civil é a participação nos conselhos de cultura dos seus municípios. No caso da cidade de Mauá, pertencente à Região Metropolitana de São Paulo, a 30km da capital, tomei contato com o SNC antes mesmo de compreender o sistema, suas funções ou processos de implementação. Fui conselheira municipal de cultura, como representante titular do campo das Artes Visuais, em 2017, no contexto de retomada da atuação do conselho. A cidade onde nasci, cresci e tomei contato com a cultura aderiu a esse sistema em 2012, mesmo ano da criação pelo MinC. Ao considerar que a maioria dos municípios do país aderiram ao SNC no contexto da pandemia de COVID-19, como requisito para acesso às políticas emergenciais de apoio à cultura pela União, vemos o pioneirismo na adesão em Mauá. Este gesto se relaciona a uma série de práticas de incentivo à cultura importantes no município, como foi o desenvolvimento do FAFC (Fundo de Apoio e Fomento à Cultura), criado pela Lei Ordinária no 4.463, de 2009, num período emque ainda eram poucas as cidades a desenvolver fundos culturais. Houve, ainda, o interessante caso da Pinacoteca de Mauá, criada pelo decreto no 6.501, de 2003, como uma instituição apta a interagir com os acervos de museus da capital paulista por meio de sua coleção rica e internacional (MENESES, 2025).

No breve período de minha participação no conselho, tive a oportunidade de acompanhar os debates e a votação que fundamentaram a criação do Plano Municipal de Cultura, documento que indicaria aos três poderes as metas que deveriam ser alcançadas em até dez anos na municipalidade. Lembro de votarmos pelo aumento do investimento público na Cultura, que na época correspondia a 1% do orçamento anual, sendo que metade deste valor era utilizado para pagar os salários de funcionários municipais; ou seja, na prática apenas 0,5% da receita era a quantia destinada às atividades culturais. Votamos para que esse valor passasse a 2%, porém, hoje, em 2025, ele se mantém no 1%. Me recordo que nas artes visuais foram escolhidas três ações de grande relevância coletiva: a criação de Salões de Artes, inexistentes na cidade, que permitiriam a premiação e a aquisição de obras para o acervo municipal; a entrega de um prédio exclusivo e adequado para a instalação da Pinacoteca de Mauá, que ocupa uma seção do Teatro Municipal temporariamente desde a sua fundação, em 2003; e a criação de um ateliê de arte público, com a disponibilização de espaços para artistas que não possuem local de trabalho dedicado às artes em suas casas. Ciente da pretensão das propostas, fiquei surpresa quando foram aprovadas e incluídas no plano.

No entanto, em 2025, perto de completar dez anos desde a aprovação dos tópicos escolhidos pela sociedade civil junto aos profissionais do poder público participantes do conselho, nenhum dos avanços foi alcançado, pelo menos no que tange às artes visuais. Ainda que pautado na Lei

no 4.847, de 2013, o Plano Municipal de Cultura foi, dois anos após seu encaminhamento, considerado perdido por parte de representantes do governo –que informaram desconhecer tal documento, que nunca teria passado pela Câmara Municipal. Apesar da frustrante experiência no conselho, quando os esforços coletivos para o avanço da qualidade e a viabilidade dos investimentos da cultura foram descartados pelo poder público, meu interesse em realizar ações em prol do setor ou parceria com a coisa pública continuou vivo. Sendo assim, iniciei, em 2019, um processo que se estende até hoje como uma frutífera parceria com a Pinacoteca de Mauá. A partir de diálogos com Cecília Camargo, que dirigiu a coleção de 2013 a 2023 e segue se dedicando ao acervo, realizamos um diagnóstico da instituição, de modo a compreender que a criação de um site seria ótima estratégia para os problemas identificados naquele momento.

Questões como segurança das obras, difusão e visibilidade da coleção e conhecimento público sobre artistas e seus trabalhos guiaram a criação e o desenvolvimento do site da Pinacoteca.O projeto foi contemplado pelo FAFC/2019, e o site foi lançado em fevereiro de 2020. Em seguida, realizamos juntas a curadoria para aqui- sição de novas obras para o acervo, contexto que possibilitou a entrada das primeiras artistas negras na coleção –Talita Rocha, Nenesurreal e Sheyla Ayo–, de artistas fundamentais para a cena cultural da cidade, mas que não possuíam obras na coleção, como Lisa Mangussi e Yasuichi Kojima, e, por fim, do instigante trabalho do multiartista O Novíssimo Edgar, conhecido pelo uso de tecnologias e contemporaneidade dos assuntos.

A seleção resultou na entrada de 13 obras na coleção, sendo uma delas doada pela artista Talita Rocha, a instalação Circuito de Axé (2017). O projeto havia sido contemplado pelo edital PROAC Municípios em 2020, primeira e única vez (até o momento) em que a Secretaria Municipal de Cultura de Mauá realizou os procedimentos para a participação do edital dedicado às cidades do estado de São Paulo. O objetivo das aquisições foi a renovação e qualificação do acervo, somada à compra de obras negociada diretamente com artistas vivos, por valor justo, considerando que a última vez em que o poder público municipal tinha adquirido obras havia sido na década de 1980, no contexto do falecimento dos artistas Aluísio dos Santos (1937-1984) e Hans Grudzinski (1921-1986), segundo documentos na Pinacoteca de Mauá. À exceção destes dois casos, a maioria das entradas no acervo vinham sendo viabilizadas por doações de obras como contrapartidas de editais ou por recebimento de espólios de artistas falecidos, como Daniel Ryo, RAMarques e Aristides Theodoro (deste, uma coleção).

Entre algumas ações menores, como a manutenção do site e a produção de conteúdos virtuais sobre história da arte, realizamos duas exposições que considero importantes. A primeira foi a exposição Travessias do Moderno em Mauá, em 2022 (uma reflexão sobre a entrada da cidade na modernidade a partir da instalação da via férrea). Na mostra, dividida em três períodos históricos que se cruzavam no espaço expositivo, fotografias do século XIX que mostravam a construção da ferrovia, de autoria de Marc Ferréz e Militão Augusto de Azevedo, e parte do acervo do Instituto Moreira Salles eram conectadas a cenas pintadas ou gravadas por artistas mauaenses na década de 1980 e, por fim, a obras produzidas em 2022. Enquanto as primeiras imagens mostravam alguns trechos da linha em construção, as artes seguintes apresentavam a relação dos artistas com a ferrovia (agora, ligada ao campo do trabalho, com certo distanciamento) enquanto as obras mais recentes demonstravam relações de integração com o trem e seus usos.

A segunda iniciativa foi a exposição celebrativa dos 20 anos da Pinacoteca de Mauá, projeto contemplado pelo edital PROAC 33/2023, para Salvaguarda de Acervos, e aberto em março de 2024. Sem dúvida, este se tornou um expoente da parceria com a instituição, tendo em vista que pela primeira vez uma exposição no aniversário do acervo contava com financiamento e produção externos. Tendo sido uma cocuradoria entre Cecília Camargo e eu, com participação conceitual de Elidayana Alexandrino (curadora e educadora) e Diego Lorena (assistente de curadoria), para além da exposição o projeto possibilitou a higienização e o restauro de obras, a criação de material educativo sobre o acervo (autoria da Elidayana) e a realização de ações educativas na mostra. Também foi a primeira vez que conseguimos mobilizar ações em prol da conservação do acervo, além das ações cotidianas já realizadas por Cecília.

Em 2025, iniciei o projeto de publicação do primeiro catálogo da Pinacoteca de Mauá, que somou o restauro de uma obra da coleção, a pintura Moinho deSal Matarazzo, de 1963, do artista Hans Grudzinski, à criação de uma reprodução tátil da obra e à proposição de um educativo nas escolas para apresentar o acervo da Pinacoteca. No momento desta escrita, a publicação está no prelo.

Em ambos os projetos, as exposições e suas atividades complementares foram decisões compartilhadas e definidas em parceria com a Pinacoteca de Mauá, de modo que a instituição demonstrava interesse na análise de prioridades e possibilidades advinda da minha percepção como profissional especializada. Com distanciamento das ações apresentadas, porém ainda inserida em atividades relacionadas à coleção, penso que o que temos experienciado nestes últimos anos de relação com a Pinacoteca é um ensaio e um modo encontrado de praticar a gestão participativa, mesmo que não institucionalizada ou sistematizada. Costumo dizer que vejo a Pinacoteca de Mauá como um laboratório, um espaço de experimentação no campo

do colecionismo público, considerando narrativas, técnicas e poéticas e, mais recentemente, no campo da gestão participativa.

Nessa perspectiva, a abertura do poder público à escuta da sociedade civil tem permitido oportunidades de parcerias que possam resultar na ampliação de recursos para ações de maior impacto ou estrutura e ainda suprir demandas de equipe geradas, principalmente, pela ausência de concursos públicos. Este último ponto, torna o corpo de funcionários da municipalidade carente de profissionais específicos, como conservadores, restauradores, museólogos, entre outros, e deixa os processos de contratação burocráticos e morosos.

Por outro lado, observo que parte da atuação em parceria se assemelha à atuação das OSCs (Organizações da Sociedade Civil), empresas privadas e sem fins lucrativos que estabelecem vínculos com o poder público, podendo variar desde um Acordo de Cooperação (mais próximo ao que tenho realizado) até um Contrato de Gestão, como no caso das ações da Associação Tryade na gestão de ações de cultura e esporte. No meu caso, porém, o diferencial, além dos processos de formalização da parceria, é que nem eu tenho exclusividade de atuação com a Pinacoteca nem ela tem comigo. Muito pelo contrário: vejo outros artistas na mesma toada, a exemplo do projeto realizado pelo artista e gestor Dener de Sousa e pela artista e educadora Rita Meireles, no qual selecionaram exemplares da coleção da Pinacoteca para criar as primeiras reproduções táteis de

obras daquele acervo e reforçar a acessibilidade no local.

O gesto foi tão importante que, meses depois, o Teatro Municipal de Mauá instalou

um circuito de pisos táteis no andar térreo do prédio. A perenidade das ações e o crescente interesse em parcerias com a Pinacoteca resultam da lealdade da instituição em manter vivas as práticas participativas e a escuta aberta aos profissionais especializados da cidade. Muito disso se deve à postura de Cecília Camargo, comprometida com a democratização de acessos, a difusão do acervo e, sobretudo, com o sentido máximo do que significa ser servidora pública.

A mesma abertura é pouco vista ou ausente em outros equipamentos culturais da cidade, sendo comuns os relatos sobre gestores que dificultam a comunicação; a recusa a atividades propostas por artistas da cidade (havendo prioridade para ações privadas, como a locação do Teatro Municipal de Mauá para a realização de formaturas de escolas e cultos de igrejas, o que descaracteriza a laicidade e a função dos espaços públicos); a negação injustificada na oferta de cartas de anuência; entre outros. Apesar de fundamental para o cumprimento do SNC e a participação civil na municipalidade, a atuação do Conselho Municipal de Cultura em Mauá é apenas consultiva, e não deliberativa, e tem sido pautada no interesse dos agentes pela publicação de editais, enquanto pautas importantes, como o aumento do recurso para a cultura no orçamento da cidade, não são temas de avanço com o poder público.

Noto que, apesar das conquistas mencionadas anteriormente a partir das parcerias dos agentes locais com o poder público, tenho me questionado se as nossas ações e a capacidade de captação de recursos para fortalecimento das instituições públicas não têm sido agravantes para que o mesmo poder público deixe de investir receita municipal na cultura. Percebo isso pois, uma vez que grande parte das demandas civis por recursos na cultura tem sido suprida por editais emergenciais e leis que regulamentam a sustentabilidade dos investimentos da União nos estados e municípios, estes últimos têm reduzido o investimento de receitas próprias na cultura. Mauá é um exemplo, visto que fomentos à cultura na cidade são: o FAFC, fundo construído a partir da retenção de 10% do valor da bilheteria do Teatro Municipal de Mauá, a Lei Paulo Gustavo e a PNAB- Cultura (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), sendo estes dois últimos investimentos da União. Ao longo desses anos em que acompanho de perto a Pinacoteca, o orça- mento da instituição não aumentou, não foram abertos novos concursos que possibilitassem a profissionalização da equipe, nem foi conquistado um prédio exclusivo a ela, para melhor acondicionamento das obras com reserva técnica adequada e climatização. Penso que tem havido um limite das ações de parceria e gestão participativa, principalmente por não haver um orçamento dedicado à instituição e suas ações, de modo que as atividades ficam condicionadas aos editais e a projetos de curta duração, com realização total em até um ano.

No âmbito das articulações para melhorias na gestão participativa com a Pinacoteca de Mauá estão o interesse na ativação do Conselho da Pinacoteca de Mauá, conforme decreto de 2004, e a elaboração dos Planos de Acervo e Museológico, projetos que contribuirão com a formalização da coleção local junto ao SISEM (Sistema Estadual de Museus) e com o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus). Acredito que estas são etapas fundamentais para que a parceria e a pressão social tenham maior suporte para cobrar apoio da União e do Estado no cumprimento de ações de salvaguarda e na difusão do acervo da Pinacoteca de Mauá, princípios da existência da coleção. Neste sentido, processos de formalização do acervo (Plano de Acervo e Plano Museológico) e das relações de parceria com a sociedade civil (Acordos de Cooperação, por exemplo) podem ser caminhos para assegurar o desenvolvimento desses espaços.

Por fim, a energia do pioneirismo visto na gestão da cultura em Mauá, a exemplo da adesão ao SNC no mesmo ano de criação do sistema, parece se esvair quando o acompanhamento e a participação da sociedade civil são limitados ao modelo consultivo dos conselhos e ao interesse apenas em editais, e não na elaboração de políticas públicas para a cultura nos municípios. Sendo assim, a reorganização dos agentes locais e a abertura por parte do poder público são dois pontos funda- mentais para que a cultura em Mauá, nosso bem coletivo, possa caminhar com maiores fôlego e investimento.

---

REFERÊNCIAS:

BORGES, Marcos Silvestre da Silva; SANTOS, Rosária de Jesus Bandeira.As contribuições da gestão participativa no desenvolvimento da empresa Destak Modas. 2009. Monografia (Graduação) – Faculdade Atenas Maranhense, Imperatriz, 2009.

GONÇALVES, Andréa de Oliveira et al. Contribuições da gestão participativa no es- paço público chamado conselho: o contexto dos conselhos de saúde no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 43, n. 3, p. 96-105, jun. 2008. Disponível em: pesquisa. bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-496734. Acesso em: 16 de outubro de 2025.

MENESES, Maria Luiza. Acervos periféricos, lugares do encontro. In: PINACOTECA DE MAUÁ. Catálogo, 1a edição. Mauá, 2025. (no prelo)

OLIVEIRA, Monaliza Ferreira de. Gestão pública participativa: desafios e perspectivas para um desenvolvimento local sustentado. Entre Aspas: Revista da Unicorp / Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Salvador, ano 1, no 1, v. 2, p. 218-225, abr. 2011.

PERES, Ursula Dias et al. Estruturas de governança no setor público e a gestão participativa: dilemas e possibilidades no Brasil contemporâneo. In: Mobilização e mudança social: experiências de participação política na sociedade contemporânea. São Paulo: ANNABLUME, 2013. p. 9-. Disponível em: prp.usp.br/wp-content/ uploads/sites/578/2020/09/livro1_promuspp. pdf#page=9. Acesso em: 16 de outubro de 2025.

ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002.

BRASIL. Sistema Nacional de Cultura. Ministério da Cultura. Disponível em: snc.cultura.gov.br/ adesao/. Acesso em: 16 de outubro de 2025.

---

Maria Luiza Meneses

Maria Luiza Meneses é curadora, escritora e pesquisadora, bacharel em História da Arte (UNIFESP). Atualmente é curadora-assistente no CCSP (Centro Cultural São Paulo) e assina projetos curatoriais com artistas contemporâneos e acervos museológicos. Atua com diversas instituições culturais, como Sesc São Paulo, Pinacoteca do Estado de São Paulo, Pinacoteca de Mauá, Pinacoteca de São Bernardo do Campo, Instituto Moreira Salles, entre outras. É fundadora do Raízes - Lab Cultural, responsável por projetos curatoriais, educativos e patrimoniais. Foi assistente da curadora Diane Lima, na 35a Bienal de São Paulo (2022–2023). É coautora em “8/1 - Rebelião dos manés: Esquerda e Direita nos Espelhos de Brasília” (2024, Editora Hedra), entre outras publicações. Colaboradora na revista Contemporary and América Latina. Atua nos coletivos Nacional Trovoa e Rede Graffiteiras Negras do Brasil.